CONTRATO DE UTILIZADOR da Roborock

Bem-vindo à Roborock!

O Contrato de Utilizador da Roborock (o "Contrato") é celebrado entre si (ou o "Utilizador", que significa todas as pessoas ou entidades que se registam, iniciam sessão, utilizam ou navegam pelos nossos Serviços), a Roborock Inc., as suas subsidiárias e afiliadas (doravante denominadas "Roborock" ou "nós") e os nossos colaboradores operacionais (doravante denominados "Colaborador"), em relação ao site www.roborock.com (doravante denominado "Site") e os produtos, programas e serviços (doravante denominados "Serviços") da Roborock.

Leia o presente Contrato com atenção, incluindo os documentos "Limitação das Garantias", "Limitação de Responsabilidade" e "Direitos e Limitações", e decida se aceita ou não o presente Contrato (os menores devem ler o Contrato acompanhados pelo responsável legal). A Roborock pode suspender ou interromper o fornecimento dos nossos Serviços se não cumprir os nossos termos ou políticas. Ao se registar, iniciar sessão, utilizar os Serviços ou efetuar outras ações, confirma que leu e concorda em ser regulado pelos termos e condições do presente Contrato.

Ao aceitar o presente Contrato, está a aceitar todas as restrições, incluindo o facto de a Roborock poder reservar-se o direito de modificar os termos do Contrato a qualquer momento, sem aviso prévio. Pode entrar na nossa página Web a qualquer momento para consultar o Contrato de Utilizador mais recente e atualizado. Se não aceitar algum do conteúdo que tenhamos alterado, deverá parar de utilizar os Serviços da Roborock. Ao continuar a utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar sujeito aos termos modificados do presente Contrato.

TERMOS DE UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS SERVIÇOS

Pode visitar o Site sem se registar. No entanto, precisa de uma conta Roborock ("Conta") e de fornecer as suas informações pessoais relevantes na página Web de registo para aceder a mais Serviços. Pode eliminar ou suspender a sua conta segundo as instruções do Site, e nós iremos reter ou eliminar a sua conta com base no presente Contrato.

Pelo presente, compromete-se ao seguinte:

• Entende e concorda que o Site é um produto de um serviço de aplicação. Deve assumir total responsabilidade pela autenticidade, legalidade, integridade e validade das suas informações de registo; também será responsável por atualizar eventuais alterações às suas informações de registo para mantê-las atualizadas; não deverá publicar informações em nome de terceiros; não deverá utilizar contas registadas com intuito malicioso; caso contrário, reservamo-nos o direito de suspender os Serviços e o Utilizador terá de assumir toda a responsabilidade legal. Não aceitamos qualquer responsabilidade por indemnizações ou reivindicações decorrentes das suas ações.
• Deverá utilizar o Site e os Serviços de acordo com todas as leis aplicáveis e assumir toda a responsabilidade pelas atividades efetuadas nas suas Contas registadas, incluindo as suas declarações e qualquer perda ou dano que possa resultar direta ou indiretamente das mesmas. Deverá estimar os riscos do conteúdo por conta própria e assumir todos os riscos, incluindo o risco associado à precisão, integridade ou praticabilidade do conteúdo. A Roborock não se responsabiliza por qualquer perda ou dano resultante deste comportamento ou atividade;
• O Utilizador tem a obrigação de cuidar bem das informações de registo no Site e é responsável por todas as atividades. O Utilizador tem de notificar imediatamente a Roborock se encontrar alguma atividade ilegal ou não autorizada. A Roborock não se responsabiliza por danos ou perdas decorrentes da não conformidade com as disposições acima por parte do Utilizador;

Todas as suas declarações efetuadas no Site constituem informações públicas às quais terceiros têm acesso. Qualquer declaração publicada no Site será considerada uma informação pública, e o Utilizador deverá assumir a responsabilidade legal por esta ação. Se não quiser que terceiros tenham acesso às suas declarações, não as publique no Site.

Também deverá entender e concordar com o seguinte: 

O Utilizador aceita que, por motivos de desenvolvimento comercial, possamos alterar, suspender, restringir, encerrar ou revogar os direitos dos nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio;

• Podemos incluir anúncios, etc., nos nossos Serviços. O Utilizador concorda com a exibição de anúncios e outros eventos nossos ou de nossas partes relacionadas ou colaboradores enquanto usufrui dos nossos Serviços;
• Temos o direito de suspender, a nosso exclusivo critério ou determinação, qualquer conteúdo que infrinja as leis e os regulamentos de qualquer jurisdição ou os termos do presente Contrato, ou qualquer conteúdo que infrinja, prejudique ou ameace qualquer direito ou segurança ou qualquer pessoa que se faça passar por outros. Também temos o direito de tomar as medidas legais apropriadas, incluindo, sem limitação, remover qualquer conteúdo ilegal ou infrator, suspender a qualificação de infratores e guardar informações relacionadas e comunicar com as autoridades relevantes com base nas leis e regulamentos aplicáveis;
• Alguns dos nossos Serviços têm de ser utilizados com outras redes, incluindo, entre outros, o mercado de aplicações e o mercado temático. O Utilizador arcará com todas as taxas ou tarifas de comunicação de qualquer prestador de serviços externo. É altamente recomendável que contacte os seus prestadores de serviços para saber quais são as taxas aplicáveis se houver serviços de valor agregado envolvidos nas suas atividades;
• Ao fazer compras no Site, apenas pode modificar as seguintes informações para manter a segurança da conta: o seu nome, morada e número de telefone. Se precisar de ajuda, ligue para o serviço de atendimento ao cliente através do número de telefone que consta no pedido. Se utilizar outro número que não esteja no pedido para fazer a chamada, será necessária confirmação;
• Política de Privacidade. Todas as informações fornecidas por si serão regidas pelos termos da Política de Privacidade. Os termos da Política de Privacidade fazem parte do presente Contrato e serão sempre vinculativos. A Política de Privacidade pode ser consultada no Site.

CONTEÚDO DO UTILIZADOR

"Conteúdo do Utilizador" refere-se a todo o conteúdo (as suas informações, fotos ou outros) resultante de transferências, publicações ou outras atividades efetuadas no Site e nos Serviços da Roborock. O Utilizador é o único responsável por esse conteúdo e assume todos os riscos resultantes da divulgação do Conteúdo do Utilizador.

Ao enviar, publicar ou participar em atividades no Site e nos Serviços da Roborock, o Utilizador concede automaticamente à Roborock uma licença global irrevogável, não exclusiva, sublicenciável, transferível e sem royalties para:

Lhe fornecer produtos e serviços da Roborock ou de melhorar os produtos e serviços da Roborock através da utilização do Conteúdo do Utilizador. Também podemos copiar, publicar, exibir, fazer trabalhos derivados e/ou trazê-los para outros trabalhos, ou utilizar a sua Conta de utilizador (exceto as suas informações pessoais) de outras formas; e o Utilizador autoriza-nos a fazer o referido de modo transferível; copiar e publicar o seu conteúdo e informações pessoais apenas para o destinatário designado; o Utilizador concorda que renuncia irrevogavelmente a toda e qualquer propriedade, direitos legais e morais ao Conteúdo do Utilizador.

DIREITOS E OBRIGAÇÕES

O Utilizador tem o direito de utilizar o Site dentro dos termos legais.

A Roborock e empresas relacionadas têm titularidade sobre as Contas da Roborock. O Utilizador tem o direito de utilizar as contas Roborock depois de concluir o seu registo. Os direitos de utilização das Contas Roborock pertencem apenas ao Utilizador e este não tem permissão para emprestar, arrendar, licenciar, transferir, presentear ou vender Contas Roborock. A Roborock tem o direito de recuperar qualquer Conta para fins operacionais.

O Utilizador tem o direito de alterar e remover informações pessoais, informações registadas e qualquer conteúdo publicado. Tenha em atenção que corre o risco de que uma imagem ou palavra guardada no sistema também pode ser eliminada quando as informações relacionadas forem removidas.

O Utilizador é responsável pela segurança das informações e da palavra-passe da sua Conta e assume a responsabilidade legal pelas atividades efetuadas nas Contas registadas. O Utilizador concorda em não utilizar as palavras-passe e Contas de terceiros em circunstância alguma. O Utilizador concorda em notificar imediatamente a Roborock se suspeitar que outras pessoas estão a utilizar a sua palavra-passe ou Conta.

Limitações e Restrições de Direitos

O Utilizador não pode vender, arrendar, transferir, divulgar ou fazer outra utilização comercial do conteúdo do Site ou dos produtos e serviços da Roborock (incluindo, entre outros, o conteúdo ou os anúncios ou o conteúdo patrocinado);

O Utilizador não pode visitar o Site nem utilizar os Serviços da Roborock para estabelecer serviços semelhantes ou concorrentes;

A menos que seja expressamente prescrito pela lei, o Utilizador não pode copiar, publicar, transferir, alterar, traduzir, combinar, desassociar e colar ou descompilar, etc., qualquer parte do Site ou dos Serviços da Roborock (incluindo, entre outros, o conteúdo ou os anúncios ou conteúdo patrocinado) de forma alguma;

O Utilizador concorda em assumir todos os riscos e assume total responsabilidade legal pelas seguintes atividades ao utilizar o Site ou os Serviços:

Opor-se aos princípios básicos determinados na Constituição aplicável e noutros regulamentos;

Colocar em perigo a segurança nacional, divulgar segredos de Estado, subverter o governo e comprometer a unidade nacional;

Prejudicar a honra e os interesses nacionais;

Incitar ao ódio étnico ou à discriminação étnica e comprometer a unidade nacional;

Comprometer a política religiosa nacional, promover cultos e superstições;

Espalhar boatos, perturbar a ordem social, comprometer a estabilidade social;

Espalhar obscenidade, pornografia, jogos de azar, violência, crimes de homicídio ou terrorismo ou instigar outras pessoas a cometer crimes;

Insultar ou difamar outras pessoas, infringindo os direitos e interesses legais de terceiros;

Todo o restante conteúdo proibido pelos regulamentos e leis administrativos.

O Utilizador não pode utilizar o Site nem os Serviços da Roborock para se envolver em qualquer comportamento ou atividade descritos abaixo:

Enviar ou espalhar vírus, worms e malware para danificar ou alterar dados ou sistemas informáticos;

Recolher informações ou dados de outros utilizadores, como endereços de e-mail, sem autorização;

Desativar a ligação de rede do Site ou fazer com que o Site interrompa ou comprometa o servidor do site e a ligação de outras formas;

Tentar visitar o Site, o nosso servidor ou a ligação do Site sem autorização;

Interromper ou comprometer a utilização normal dos Serviços da Roborock por parte dos outros utilizadores.

TERCEIROS

O Utilizador entende e concorda que os nossos serviços dependem do suporte técnico de terceiros. O Utilizador entende e consente que podemos fornecer alguns dos seus dados pessoais a terceiros durante o suporte técnico ou qualquer outro suporte dos mesmos. Concorda e autoriza o Site e os produtos e serviços da Roborock a limitar os seus direitos de utilização dos serviços do Site.

Conteúdo do Utilizador significa conteúdo que é transferido, publicado ou gerado durante a utilização do Site e dos produtos e serviços da Roborock pelos utilizadores. O Utilizador assume responsabilidades legais pela divulgação de conteúdo pelo mesmo.

Quando visita sites e anúncios de terceiros, aplicam-se os termos e as políticas desses terceiros. O Utilizador arcará com todos os riscos e responsabilidades legais associados à utilização de serviços de terceiros.

O Site e os produtos e serviços da Roborock incluem conteúdo fornecido por outros utilizadores; e a interação entre o Utilizador e os outros utilizadores pertence apenas a si e a esses outros utilizadores. A Roborock não controla esse Conteúdo do Utilizador nem assume responsabilidade legal ou obrigações de verificar, monitorizar, examinar e aprovar o Conteúdo do Utilizador. O Utilizador assume, portanto, responsabilidade legal pelos riscos dessa interação.

RESPONSABILIDADE PELOS NOSSOS SERVIÇOS

O Utilizador concorda em utilizar o Site ou os Serviços de forma inofensiva e ajudar a Roborock a evitar qualquer ação judicial, reclamação, perda, dano, responsabilidade, custo e taxa (incluindo, entre outros, honorários advocatícios) de terceiros causados pela utilização do Site ou dos Serviços, pelo seu conteúdo enquanto utilizador ou pela sua infração do presente Contrato.

A Roborock reserva-se o direito exclusivo de defender e reclamar uma indemnização.

"Conteúdo do Utilizador" refere-se a todo o conteúdo (as suas informações, fotos ou outros) resultante de transferências, publicações ou outras atividades efetuadas no Site e nos Serviços da Roborock. O Utilizador é o único responsável por esse conteúdo e assume todos os riscos decorrentes da divulgação do Conteúdo do Utilizador.

O Utilizador não se reconciliará unilateralmente quando este e a Roborock entrarem com uma ação judicial conjunta contra terceiros sem o consentimento por escrito da Roborock.

A Roborock notificará o Utilizador razoavelmente sobre tal processo ou ação legal.

A Roborock não arcará, em circunstância alguma, com qualquer indemnização indireta, consequencial, exemplar, incidental, excecional ou punitiva decorrente do presente Contrato. O Utilizador assume todos os riscos associados à utilização do sistema informático e da base de dados móvel através do Site ou dos Serviços.

LIMITAÇÃO DE GARANTIAS

A Roborock não assume qualquer responsabilidade legal nas circunstâncias indicadas abaixo:

• Fornecimento das suas informações pessoais solicitadas pelos departamentos governamentais ou pelas leis;
• Divulgação de informações privadas devido a ações negligentes por parte do Utilizador;
• Quaisquer circunstâncias causadas por suspensão, avaria, etc., resultantes de hackers, invasões de vírus, bloqueios devido a conteúdo ilegal, controlo governamental ou quaisquer outros motivos relacionados com gestão da rede, problemas técnicos, linhas de comunicação e segurança das informações;
• Perdas causadas aos utilizadores devido a terceiros, como avaria das linhas de comunicação, problemas técnicos, avaria da rede e do computador e outros casos de força maior;
• Riscos associados a ameaças, difamações, informações ofensivas ou ilegais causadas por utilizadores anónimos ou infiltração no Site ou nos produtos e serviços da Roborock;
• Qualquer sofrimento psicológico ou físico e perdas económicas devido a enganos aquando da interação com outras pessoas através do Site ou dos Serviços.
• O Site ou os produtos e serviços da Roborock declaram expressamente que não garantimos pontualidade, segurança e precisão dos Serviços de forma expressa, implícita ou de outra forma. Os Serviços incluem, entre outros, o seguinte.

Qualquer conteúdo publicado pelo Utilizador no Site não representa nem reflete o ponto de vista ou a política da Roborock; a Roborock não se responsabiliza por isso.

A Roborock não se responsabilizará, em circunstância alguma, por quaisquer danos indiretos, consequenciais, exemplares, incidentais, excecionais ou punitivos, incluindo perda de lucro causada pela utilização dos Serviços da Roborock. Apesar das disposições do presente Contrato, as responsabilidades que assumimos não excederão as taxas (se houver) que o Utilizador paga pelos Serviços da Roborock durante o período válido de registo, por qualquer motivo ou de qualquer forma.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Qualquer informação publicada no Site ou na plataforma interativa não deverá infringir a propriedade intelectual de terceiros. O Utilizador não pode carregar, publicar, alterar, disseminar ou copiar qualquer material ou marca comercial sob proteção de direitos de autor ou informações proprietárias de terceiros, sem o consentimento por escrito do respetivo proprietário. Se a Roborock receber uma notificação de qualquer proprietário dos direitos de autor ou do respetivo representante legal, iremos remover o conteúdo em questão após a investigação.

Gráficos, palavras e outros logótipos da Roborock que aparecem nos produtos e serviços da Roborock constituem marcas comerciais da Roborock. Sem consentimento por escrito, o Utilizador não pode exibi-los nem utilizá-los de outra forma. Uma entidade ou pessoa não pode utilizar, copiar, alterar, disseminar ou transcrever qualquer parte da marca comercial nem vendê-la em combinação com outros produtos.

Além das disposições indicadas acima, o Utilizador pode contactar-nos imediatamente através do nosso endereço de e-mail (privacy@roborock.com) se achar que alguém copiou ou publicou algum trabalho seu no Site ou se os seus direitos de autor tiverem sido infringidos. Pedimos que inclua também as seguintes informações na notificação por escrito: (i) materiais que comprovem que o Utilizador tem direitos de autor ou está autorizado a exercer direitos de autor sobre o conteúdo alegadamente infrator; (ii) a sua identificação explícita, morada e informações de contacto; (iii) o endereço de rede do conteúdo alegadamente infrator; (iv) a descrição dos trabalhos que alegadamente infringem os direitos de autor; (v) materiais que comprovem que os seus direitos de autor foram infringidos; (vi) sob a premissa de que o Utilizador concorda em arcar com todas as consequências de perjúrio, emite pelo presente uma declaração por escrito da precisão e autenticidade do conteúdo constante na sua notificação por escrito.

MODIFICAÇÃO E RESCISÃO

Termos Modificados

Podemos alterar ou modificar os termos do presente Contrato a qualquer momento e iremos notificar o Utilizador através do seu endereço de e-mail ou por notificação no Site. A sua utilização do Site e de todos os outros serviços da Roborock após modificações aos termos indica que concorda com essas alterações;

A Roborock reserva-se o direito de modificar, reter e suspender o Site e os produtos e serviços da Roborock sem notificação periódica;

O Utilizador concorda que a Roborock não se responsabilizará por alterar, reter ou suspender o Site e os produtos e serviços da Roborock, as ações tomadas por outros serviços ou terceiros.

Rescisão

O presente Contrato entra em vigor e permanece válido durante a utilização do Site e dos produtos e serviços da Roborock, até à rescisão do presente Contrato.

Não obstante as disposições anteriores, o presente Contrato entra em vigor na primeira vez em que o Utilizador utilizar o Site e os produtos e serviços da Roborock, se tal acontecer antes de aceitar o presente Contrato. Isto permanece válido a menos que a rescisão antecipada se aplique.

Podemos limitar o seu direito de aceder ao Site, aos Serviços da Roborock e à sua Conta; podemos rescindir o presente Contrato a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio, se acreditarmos que infringiu as nossas políticas aceitáveis ou outros termos do presente Contrato.

Não sujeito às disposições anteriores, a Roborock reserva-se o direito de rescindir o presente Contrato se o Utilizador infringir os direitos de autor de terceiros e receber algum aviso do proprietário ou representante legal do proprietário.

Após a rescisão do presente Contrato, todas as suas contas do Site e o seu direito de utilizar o Site e os produtos e serviços da Roborock também serão rescindidos. Deverá entender que isto significa que o Conteúdo do Utilizador será removido da nossa base de dados. A Roborock não se responsabiliza por rescindir o presente Contrato, incluindo a rescisão da sua Conta de utilizador e a remoção do Conteúdo do Utilizador.

Qualquer versão revista do Site, atualizações ou outras alterações aos Serviços da Roborock serão restringidas pelo presente Contrato.

TERMOS ADICIONAIS

Feedback

As suas sugestões à Roborock ("Feedback") são consideradas como transferência de todos os direitos de Feedback; a Roborock tem o direito de utilizar o Feedback em qualquer método apropriado. Também consideramos este feedback não confidencial e não exclusivo.

O Utilizador concorda em não fornecer informações que considere privadas e proprietárias à Roborock. Reservamo-nos o direito (e não as obrigações) de examinar o seu conteúdo a nosso critério. Temos o direito de remover o seu conteúdo a qualquer momento, por qualquer motivo. De acordo com os termos de Modificação e Rescisão, temos o direito de limitar ou encerrar a sua conta.

Política de Privacidade

Pedimos que leia a nossa Política de Privacidade, pois contém os direitos equivalentes e indivisíveis do presente Contrato.

Notificação

O Utilizador tem de fornecer o endereço de e-mail mais recente, mais utilizado e válido. A Roborock não assume responsabilidade se não for possível contactá-lo através do endereço de e-mail fornecido. As notificações constantes no Site e os e-mails enviados ao Utilizador constituem notificações válidas.

Lei Vigente

A interpretação dos termos do presente Contrato, eficácia e resolução de conflitos é aplicável às leis da RPC. Se surgir algum conflito ou controvérsia entre o Utilizador e a Roborock, deverão ser resolvidos primeiro por meio de uma reunião amigável. Se tal não resultar, o Utilizador concorda em transferir o conflito para o tribunal da jurisdição em que a Roborock está localizada.

Independência

Se alguma das disposições do presente Contrato não puder ser aplicada por algum motivo, será revista para que possa ser aplicada legalmente; e as demais disposições permanecerão aplicáveis.

Integralidade

O presente Contrato (incluindo a Política de Privacidade) constitui o contrato final, integral e exclusivo entre o Utilizador e a Roborock, em relação a qualquer questão relacionada com o Site e os produtos e serviços da Roborock.

O título de cada parágrafo é escrito apenas para facilitar a leitura e não tem qualquer obrigação legal ou contratual associada.

Sem o consentimento por escrito da Roborock, o Utilizador não pode transferir os direitos e obrigações estabelecidos no presente Contrato. Qualquer comportamento ou atividade que infrinja disposição sobre tal tentativa de transferência é inválido.

CONTACTE-NOS

Morada: Beijing Office (HQ)
Room 6003, Building C, Baosheng Plaza, NO. 8 Heiquan Road, Haidian District, Pequim
E-mail: privacy@roborock.com